Um homem foi assassinado a tiros nesta segunda-feira […] três dos quatro disparos atingiram o tórax da vítima, que morreu ainda no local.
As investigações apontam que a vítima dos disparos estava tentando realizar um assalto na hora do ocorrido, quando foi surpreendido.
[…]
Ainda de acordo com o delegado, a vítima era morador do bairro Cabral e foragido do sistema prisional do Estado.
[…]
Embora o sentido da palavra "assassinar" seja igual ou de "matar" e "vítima" significa aquele que morreu por um assassinato, é óbvio que o significado histórico ou corrente não é esse.
Assassino
A origem da palavra assassino vem de aššāšīn (fumador de haxixe). Não é claro se a fama é justificada, mas atribui-se a uma tribo de bandidos muito violentos que tinham o hábito de fumar haxixe antes de seus crimes.
Quanto ao significado, é muito claro para a maioria das pessoas que essa ocorrência envolve:
- morte de um ser humano;
- por outro ser humano;
- intencionalmente;
- premeditadamente e;
- de forma injusta.
1) Dessa forma, a morte de um outro ser vivo, por mais cruel que seja, não é um assassinato. Por vezes, faz-se uma analogia, como "O cachorro foi morto com crueldade, um assassinato!", sem no entanto ser.
2) Se o agente do fato não é outro ser humano, também não é considerado assassinato. Um sujeito morto por um tubarão não será considerado assassinado. Obviamente, o assassinato pode ocorrer tendo como ferramenta um ser vivo. Por exemplo, se um sujeito é atirado aos pitbulls com a intenção de que seja morto, configura assassinato.
3) Se não houve intenção de matar, ninguém se refere a assassinato. Por exemplo, o patrão coloca o sujeito para trabalhar em situações com segurança precária e acaba morrendo por acidente, pode-se até responsabilizar o patrão, mas dificilmente vão considerar que houve intenção de matar.
4) Se não há premeditação, muitas pessoas não consideram assassinato. Mesmo um ladrão que dê um tiro na vítima por ela ter reagido, ainda assim há quem não considere um assassinato e sim um roubo com homicídio.
5) Se um sujeito é condenado à pena de morte num país em que ela é legal (como no Brasil, em situações excepcionais), também não se chama assassinato.
Vítima
Qualquer pessoa que morra por um assassinato pode ser chamada de vítima. Mesmo achando que a palavra "assassinato" é adequada, todas as pessoas sabem que, ao se usar o termo vítima, presume-se que a pessoa que morreu não é responsável pela situação. Esse conceito é válido para legítima defesa e está escrito no código penal. Se o sujeito que se defende é o responsável pela situação, não pode reivindicar o benefício da legítima defesa. Por exemplo, se o sujeito vai a um jogo de futebol e, de propósito, entra na torcida adversária e os convoca a brigar mas saca uma arma e atira em um deles, responderá por homicídio (provavelmente doloso) e a justificativa de legítima defesa não será considerada.
O hipotético torcedor, se não tivesse uma arma e apanhasse, não seria chamado de vítima. Da mesma maneira, um sujeito que rouba é o causador da resposta dos cidadãos honestos, sejam pessoas comuns, sejam policiais.
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