O feminismo impõe vários vocábulos sem definição sólida, trabalhando apenas com uma nuvem flutuante de pertencimento a um grupo como significado claro. Um destes vocábulos já começou a ser aceito pelo jornalismo: “empoderamento”. Mais uma vez, isto nada tem a ver com “dar poder” a uma mulher ou a quem quer que seja: trata-se de aceitar políticas progressistas (sempre seguindo o modelo “cota” ou “Bolsa”).
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O nosso Direito é positivo. Ou seja, derivado do positivismo. Ou, a grosso modo: é lei o que está escrito na lei. Neste sentido, todo direito, garantia, dever e obrigação deve estar escrito em alguma lei, do contrário estes não são reconhecidos (a teoria do “Direito achado na rua”, defendida por juízes como Joaquim Barbosa, busca burlar exatamente estes casos lacunares, para legislar e julgar eles mesmos com base em “causas sociais” ou abstrações do gênero). Se não está escrito em alguma lei que uma mulher tem o direito de não ser estuprada, este direito inexiste.
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Leia o texto completo (Senso Incomum).
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